Impressum

AVISO LEGAL — ELA STORE

Identificação do responsável Nome: Feliciano Barata Morada: Rua Cândido Manuel Pereira, n.º 2, Portugal E-mail: elastore036@gmail.com Website: elastoree.com

Atividade A Ela Store é uma loja online dedicada à venda de produtos através da plataforma Shopify.

Propriedade intelectual Todo o conteúdo presente neste website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Ela Store e está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é proibida.

Responsabilidade A Ela Store não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do website ou de informações nele contidas, nem por interrupções de serviço decorrentes de causas externas.

Legislação aplicável O presente aviso legal é regido pela legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico.

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr